Política de privacidade
Quem somos?
Informe o nome e os dados de contato do controlador dos dados. Normalmente, será a sua empresa ou você, se for um empreendedor individual. Quando aplicável, inclua a identidade e os dados de contato do representante do controlador e/ou do encarregado de proteção de dados.Quais informações coletamos?
Especifique os tipos de informações pessoais que você coleta, por exemplo, nomes, endereços, nomes de usuário etc. Inclua detalhes específicos sobre:como você coleta os dados (por exemplo, quando um usuário se cadastra, compra ou usa seus serviços, preenche um formulário de contato, assina uma newsletter etc.)
quais dados específicos você coleta por meio de cada método de coleta
se você coleta dados de terceiros, deve especificar as categorias dos dados e a fonte
se você trata dados pessoais sensíveis ou informações financeiras, e como você lida com eles
Talvez você queira fornecer ao usuário definições relevantes sobre dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Como usamos as informações pessoais?
Descreva em detalhes todas as finalidades relacionadas ao serviço e ao negócio para as quais você tratará os dados. Por exemplo, isso pode incluir:personalização de conteúdo, informações comerciais ou experiência do usuário
criação e administração de contas
envio de comunicações de marketing e eventos
realização de enquetes e pesquisas
fins internos de pesquisa e desenvolvimento
fornecimento de produtos e serviços
obrigações legais (por exemplo, prevenção de fraudes)
cumprimento de requisitos de auditoria interna
Observe que esta lista não é exaustiva. Você precisará registrar todas as finalidades para as quais trata dados pessoais.
Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais?
Descreva as condições de tratamento aplicáveis previstas no GDPR. Há seis bases legais possíveis:consentimento
contrato
interesses legítimos
interesses vitais
interesse público
obrigação legal
Forneça informações detalhadas sobre todas as bases que se aplicam ao seu tratamento e o motivo. Se você se basear no consentimento, explique como as pessoas podem revogar e gerenciar o consentimento. Se você se basear em interesses legítimos, explique claramente quais são eles.
Se você trata categorias especiais de dados pessoais, terá que atender a pelo menos uma das seis condições de tratamento, além de requisitos adicionais para o tratamento previstos no GDPR. Forneça informações sobre todas as bases adicionais aplicáveis.
Quando compartilhamos dados pessoais?
Explique que você tratará os dados pessoais de forma confidencial e descreva as circunstâncias em que poderá divulgá-los ou compartilhá-los. Por exemplo, quando necessário para prestar seus serviços ou conduzir suas operações comerciais, conforme descrito nas finalidades do tratamento. Forneça informações sobre:como você compartilhará os dados
quais salvaguardas você adotará
com quais partes você poderá compartilhar os dados e por quê
Onde armazenamos e tratamos os dados pessoais?
Se aplicável, explique se você pretende armazenar e tratar dados fora do país de origem do titular dos dados. Descreva as medidas que você adotará para garantir que os dados sejam tratados de acordo com sua política de privacidade e com a legislação aplicável do país onde os dados estão localizados.Se você transferir dados para fora do Espaço Econômico Europeu, descreva as medidas que adotará para oferecer um nível adequado de proteção da privacidade dos dados, por exemplo, cláusulas contratuais, acordos de transferência de dados etc.
Como protegemos os dados pessoais?
Descreva sua abordagem de segurança de dados e as tecnologias e procedimentos que você usa para proteger as informações pessoais. Por exemplo, podem ser medidas para:proteger os dados contra perda acidental
impedir acesso, uso, destruição ou divulgação não autorizados
garantir a continuidade dos negócios e a recuperação de desastres
restringir o acesso às informações pessoais
realizar avaliações de impacto à privacidade de acordo com a lei e as políticas da sua empresa
treinar funcionários e prestadores de serviço em segurança de dados
gerenciar riscos de terceiros, por meio de contratos e análises de segurança
Observe que esta lista não é exaustiva. Você deve registrar todos os mecanismos que utiliza para proteger os dados pessoais. Informe também se sua organização segue determinados padrões reconhecidos ou requisitos regulatórios.
Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?
Forneça informações específicas sobre o período durante o qual você manterá as informações para cada finalidade de tratamento. O GDPR exige que os dados não sejam mantidos por mais tempo do que o razoavelmente necessário. Inclua detalhes dos seus cronogramas de retenção de dados ou registros, ou um link para recursos adicionais onde eles estejam publicados.
Se não for possível informar um período específico, você precisa definir os critérios que aplicará para determinar por quanto tempo manterá os dados (por exemplo, leis locais, obrigações contratuais etc.)
Descreva também como você descarta os dados com segurança quando não precisar mais deles.
Seus direitos em relação aos dados pessoais
De acordo com o GDPR, você deve respeitar o direito dos titulares de acessar e controlar seus dados pessoais. No seu aviso de privacidade, você deve descrever os direitos deles em relação a:acesso às informações pessoais
correção e exclusão
revogação do consentimento (se o tratamento depender de consentimento)
portabilidade dos dados
restrição do tratamento e oposição
apresentação de reclamação ao Information Commissioner’s Office
Explique como as pessoas podem exercer seus direitos e como você pretende responder às solicitações dos titulares. Informe se alguma exceção relevante pode se aplicar e descreva os procedimentos de verificação de identidade que você poderá utilizar.
Inclua detalhes das circunstâncias em que os direitos dos titulares podem ser limitados, por exemplo, se atender à solicitação puder expor dados pessoais de outra pessoa ou se for solicitada a exclusão de dados que você é obrigado por lei a manter.
Uso de decisões automatizadas e criação de perfis
Se você utilizar criação de perfis ou outras decisões automatizadas, deve informar isso na sua política de privacidade. Nesses casos, você deve fornecer detalhes sobre a existência de qualquer decisão automatizada, junto com informações sobre a lógica envolvida e a provável importância e consequências do tratamento para a pessoa.Como entrar em contato conosco?
Explique como o titular dos dados pode entrar em contato caso tenha dúvidas ou preocupações sobre suas práticas de privacidade e suas informações pessoais, ou caso deseje registrar uma reclamação. Descreva todas as formas de contato disponíveis, por exemplo, on-line, por e-mail ou por correio.>
Se aplicável, você também pode incluir informações sobre:
Uso de cookies e outras tecnologias
Você pode incluir um link para mais informações ou descrever na política se pretende definir e usar cookies, rastreamento e tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências dos usuários no seu site, exibir anúncios, habilitar conteúdo ou analisar dados de usuários e de uso. Informe quais tipos de cookies e tecnologias você usa, por que os usa e como a pessoa pode controlá-los e gerenciá-los.Links para outros sites/conteúdo de terceiros
Se você incluir links para sites e recursos externos no seu site, deixe claro se isso constitui um endosso e se você assume alguma responsabilidade pelo conteúdo (ou pelas informações contidas) de qualquer site vinculado.
Talvez você queira adicionar outras cláusulas opcionais à sua política de privacidade, dependendo das circunstâncias do seu negócio.
